Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DE 1.986, REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, OBSERVADAS AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE DEZEMBRO DE 1.985.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSES SANTA RITA DE CASSIA - AMASRIC.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEURB, DO SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XXIV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS A TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO. E LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE ITURAMA-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 30/10/1987