Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A CIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL UM TERRENO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA DO TRIANGULO (VILA BARBOSA) NESTE MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA EMANCIPACAO DO DISTRITO DE LIMEIRA D'OESTE.
AUTORIZA EMANCIPACAO DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS.
ATUALIZA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE REDE TELEFÔNICA INTERNA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, VISANDO AO OFERECIMENTO DE RECURSOS PARA COOPERAR NAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS, A CARGO DO IAPAS, DO INPS E DO INAMPS.
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LIMEIRA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
ATUALIZA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DE 1.987, REFERENTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, OBSERVADAS AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE DEZEMBRO DE 1.985.
EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO NO 07/85, DE 30 DE DEZEMBROI DE 1.985 E LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985.
SEM EMENTA
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 05/09/1987