Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ASFALTO E SARJETA, A ENTIDADE QUE MENCIONA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
RESTABELECE PRAZO DA LEI N O 2094/82 QUE CONCEDE DOAÇÃO DE IMÓVEL A OAB/MG.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO DA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E A PREFEITURA ABAIXO DISCRIMINADA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE - AACLO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
ALTERA O S ÚNICO CONSTANTE DA LEI NO 2.294 DE 04/11/86.
PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA - MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA ALEXANDRITA, DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA - MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA ESTRELA DA BARRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA - MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEICULO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 23/06/1987