Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
AO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.197 DE 26/03/84, ACRESCENTA O CURSO DE ENFERMAGEM.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A CONSTRUTORA BALBO LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA GERENCIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE A CARGO DA MESMA SECRETARIA.
REVOGA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI N O 2.291 DE 03 DE OUTUBRO DE 1986, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.146 DE 17/01/83.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DO POVO DE DEUS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO. POLIESPORTIVO E 03(TRÊS) QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS PRIMARIAS DA CIDADE.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO. DE ESPORTES, MODELO SELT-4, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO NO 07/85, DE 30 DE DEZEMBROI DE 1.985 E LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1+985.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SUBSEDE DA UNIÃO DOS TRABALHADORES DO ENSINO - UTE, DE ITURAMA.
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N O 2.268 DE 17/12/85.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 02/04/1987