Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NO 2.278 DE 23/05/86.
MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL TIDO COMO BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS.
AUTORIZA ADQUIRIR IMOVEIS.
ALTERA A LEI NO 2.266 DE 17/12/85,CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE HIPOTECA DE IMÓVEL.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZADOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
ATRIBUI TAREFAS ADMINISTRATIVAS AO VICE-PREFEITO
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEFINIR PARTICIPAÇÃO DAS PARTES CONVENIENTES NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAGOA ANAEROBIA EXISTENTE NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
ATUALIZA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 01/12/1986