Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E DA COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO NAS LOCALIDADES DE PEREIRA E VILA BARBOSA.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO XXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
ATUALIZA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMISSÃO PRO-CONGELAMENTO DE PREÇOS EM ITURAMA - COPROCON.
MODIFICA A ÁREA CONSTANTE DA LEI NO 2.272 DE 05/03/86.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO., E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO NO 07/85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.985.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 52 DA LEI NO 2.228 DE 26/11/84
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO DAS ACOES INTEGRADAS DE SAÚDE (AIS).
AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
SUPLEMENTA O ORCAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
A CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, NO USO DE SUAS TRAIBUICOES, E TENDO EM VISTA O QUE DETERMINA O DECRETO NO 1.764, DE 06/05/1986, QUE SUPLENTA O ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A CONTRIBUINTES EM ATRASO NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE.
ESTABELECE PRAZO CONSTANTE DA LEI NO 2.100 DE 29/03/1. 982.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE 1.985, REFERENTE AO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, OBSERVADOS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/85 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985 E PARECER NORMATIVO Nº 011 DE 15 DE JANEIRO DE 1.986 DO IBAM.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 22/09/1986