Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO E OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAM REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE SÃO FRANCISCO DE SALES, CAMPINA VERDE SANTA VITORIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 07/85, DE 30/12/85.
ADAPTA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A LEI COMPLEMENTAR 50/85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985.
CRIA CARGOS NA ÁREA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART.55 DA LEI NO 2.228.
AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986 A 1988.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL RURAL.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 21/03/1986