Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA NO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4O DA LEI NO 2.223 DE 26/11/84.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA EM ITURAMA.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA MATRIZ, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITURAMA.
CONCEDE ISENÇÃO A CONTRIBUINTE E HOMOLOGA ACORDO JUDICIAL, REFERENTE A IMOVEIS QUE MENCIONA.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 24/09/85, COM ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA, TENDO COMO INTERVENIENTES A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS "COHAB", E INSTITUTO CENTRAL DE ASSISTÊNCIA AO COOPERATIVISMO "INOCOOP CENTRAB".
AUTORIZA DOAR IMOVEIS QUE MENCIONA
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 2.146 DE 17/01/83.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO PARA FINS QUE DEFINE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA FINS QUE DEFINE.
ORGANIZA OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS NO CAMPO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO2.065 DE 29/12/80; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA
MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA O BEM DO PATRIMONIO PUBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 08/11/1985