Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CEDER ÁREA DE COMODATO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARAFINS DE EXPANSÃO URBANA
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA
NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO ITURAMA TÊNIS CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL.
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR OS VEÍCULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO LIMEIRA D"OESTE PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA
REAJUSTA A REMUNERACAO DOS VEREADORES
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE CARNEIRINHOS PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 12/11/84 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 03/05/1985