Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1985.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MG.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.205 DE 02/08/84.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESOBRIGA LICENÇA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE ITURAMA.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CRIA ESCOLA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA.
INSTITUI PENSÃO VITALICIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 26/11/1984