Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ITURAMA.
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETIVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 96 E 97 DA LEI NO 944 DE 05/12/1973.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.105 DE 29/03/82.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS, NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FERIAS EM CONDIÇÃO QUE DEFINE.
MUDA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL TIDO COMO BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENSINO DE 2O GRAU MUNICIPAL, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO, NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENSINO DE 2O GRAU MUNICIPAL, NO DISTRITO DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENSINO DE 2O GRAU MUNICIPAL, NO DISTRITO DE LIMEIRA DO OESTE.
ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 22/05/1984