Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA TAXA DE ASFALTO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG, BEM COMO POSSÍVEIS ADITAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE ITURAMA-MG.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 10/10/83 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITURAMENSE.
AUTORIZA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE SÃO FRANCISCO DE SALES CAMPINA VERDE E SANTA VITORIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NOME NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA LUZ DO CAMINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "DR. BEZERRA DE MENEZES AMOR E CARIDADE"
AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA LIMEIRA D' OESTE, MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MGEM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ANUIR E CONCORDAR COM A INSTITUIÇÃO DE HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL DOADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 22/11/1983