Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE COMPETENCIA PARA O CARGO DE 2O SECRETARIO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIADO QUE FOI PELA RESOLUCAO NO 06/83 DE 30/05/1983
ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PLANO URBANÍSTICO DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE, APROVADO PELA LEI N O 1.021 DE 24/11/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.
CRIA O CARGO DE 2O SECRETARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
SEM EMENTA
AUTORIZA DELEGAÇÃO DE PODERES NAS CIRCUNSTANCIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A TV UBERABA/MG.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IMPOSTOS E TAXAS.
CRIA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG.
FIXA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1983, EM CARÁTER EXCEPCIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA/MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MAQUINAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA , ASSIM COMO MAQUINÁRIOS.
FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO.
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE E REGULARIZA O SEU FUNCIONAMENTO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CASA DE MORADIA PARA SER RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA E, ATE QUE SE CONSTRUA A MENCIONADA CASA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA CASA PARA MORADIA DE S. EXA.
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 20/06/1983