Câmara Municipal de Iturama (MG)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.008, de 02 de maio de 1997ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.490. DE 06 (SEIS) DE MARCO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.270, de 27 de setembro de 2013ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 4O DA LEI NO 2.490 DE 06 DE MARCO DE 1.989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.282, de 22 de outubro de 2013ACRESCENTA INCISO V, ALINEAS A, B, C, D, E, F E G E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 4O DA LEI NO. 2.490 DE 06 DE MARCO DE 1.989.
Acresce dispositivos
Lei nº 5.017, de 09 de fevereiro de 2022"Acrescenta o Artigo 12-A e Parágrafo único Lei n. 2.490 de 06 de Marco de 1.989 que "Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.042, de 20 de abril de 2022Altera a redação do inciso V e das alíneas "a", "h" e "g" do Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de março de 1.989, com redação dada pela Lei n.° 4.282 de 22 de outubro de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.446, de 09 de abril de 2026"Altera e acresce disposições no Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de março de 1.989, que "Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providencias".
Acresce dispositivos
Lei nº 5.446, de 09 de abril de 2026"Altera e acresce disposições no Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de março de 1.989, que "Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providencias".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.