Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona".
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO WORKSHOP BOAS PRÁTICAS PARA UMA LEGISLATURA EFICIENTE, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 291º (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS PARA RESPONDER PELA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE AERÓDROMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Exonera a servidora pública municipal, que menciona".
"Exonera o servidor público municipal, e declara extinção na vacancia o cargo público que menciona".
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona
Autoriza o Poder Legislativo a proceder o descarte dos bens móveis inservíveis que menciona e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Municipal n° 4.050 de 01 de março de 2.011 - "Dispõe sobre concessão de diárias, adiantamento e reembolso de despesas realizadas em viagem a interesse da administração pública municipal e dá outras providências".
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.882/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências", e do artigo 7°, da Lei n° 4.914/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Altera a redação dos artigos 2° e 3º, da Lei Municipal n° 4.672, de 11 de outubro de 2017 que "DISPÕE EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 163, PARÁGRAFOS 5º E 6º DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OBSERVADO O ARTIGO 87, INCISO II DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, FRUTO DE DECISÕES JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO".
Altera a redação do artigo 90 do Decreto Municipal n. 7.718, de 28 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 287° (DUCENTÉSIMO OCTAGÉSIMO SÉTIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 01/02/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026