Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a redação do artigo 90 do Decreto Municipal n. 7.718, de 28 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 7.718, de 28 de agosto de 2020_ "Dispõe sobre as medidas adicionais para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, após novas diretrizes do Governo do estado de Minas Gerais através do plano Minas Consciente, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.