Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.