Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera o servidor público municipal que menciona.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021.
"Dispõe sobre paralisação do atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), e di outras providências".
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/NIG.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITURAMAJMG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Faz designação para função pública municipal que menciona.
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".
Altera os Anexos XI e XII da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo 1, da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA."
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS.
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Nomeia membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021.
Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona".
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
Nomeia a servidora pública municipal que menciona.
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 05/02/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026