Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/NIG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.