Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do parágrafo 2° do Artigo 1° da Portaria n° 26 de 29 de Dezembro de 2020 que "Indica e nomeia membros para compor a Comissão de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA, conforme Lei Municipal n° 4.760 de 08 de Novembro de 2018".
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n 7.355, de 01 de abril de 2019"..
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n'7.659, de 20 de julho de 2020"..
Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.582 de 31 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fone, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha".
Fixa índices acumulados no INPC para atualização de débitos.
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona.
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona.
Dispõe sobre a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da Câmara Municipal de Iturama-MG.
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Falecimento do Ex-Vereador Senhor ADALBERTO ANDRADE VILELA.
Acrescenta o artigo 2°-A do Decreto Municipal n. 7.809, de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 15/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026