Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Iturama para o ano de 2021.
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Dispõe sobre as nomeações que menciona.
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão durante o exercício de 20 21 e da outras providencias.
Nomeia comissão permanente de avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
"Concede a pedido, a cessão do servidor público municipal, que menciona".
Designa comissão permanente de Licitação.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera os servidores públicos municipais, que menciona.
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias."
Torna nulo em razão do interesse público a renovação de contratos temporários que menciona da Prefeitura Municipal de lturama - MG para o ano de 2021 e da outras providências.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de agentes politico sem cargos políticos e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2021
Dispõe sobre as exonerações que menciona.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e da outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026