Câmara Municipal de Iturama (MG)
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2021
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.927, de 17 de março de 2021"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.930, de 07 de abril de 2021"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2021"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.932, de 07 de abril de 2021"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.933, de 07 de abril de 2021"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.955, de 04 de agosto de 2021ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.914/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.954, de 04 de agosto de 2021Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cincomil reais) no Orçamento Vigente.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.