Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona.
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona.
"Revoga o Decreto n ° 7.905 de 05 de abril de 2021 e mantém a exoneração da Servidora Pública que menciona."
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, Taxas e Contribuições de Iluminação Publica para o exercício de 2021.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Município de Iturama, de informações relativas as pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Secretaria de Defesa."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial com o SEPUM referente á divida do Município relacionada ao custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providencias."
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h40 · Norma mais recente da lista: 13/04/2021