Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Decreto do executivo nº 7.915, de 12 de abril de 2021

"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

Data
12 de abril de 2021
Número
7915
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública pelo novo coronavírus (covid-19)
  • e dá outras providências".