Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
"Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e dá outras providencias."
Nomeia a servidora pública municipal que menciona.
"Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e da outras providências."
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 299° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM O AUXÍLIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF.
Institui o "Banco de Ideias Legislativas", e dá outras providências.
Exonera a servidora pública municipal que menciona.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, OS TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona.
Exonera servidores públicos municipais em virtude de aposentadoria e declara vacância do cargo público que menciona.
"Prorroga o prazo para pagamento dos tributos municipais apurados no Simples Nacional."
ESTABELECE RESTRIÇÕES E DIRETRIZES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO/2021, TENDO EM VISTA 0 ESTADO ATÍPICO PROVOCADO PELO COVID-19 CORONA VÍRUS.
Nomeia Membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Iturama-MG.
Estabelece a suspensão temporária da outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, ondas roxa e vermelha.
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Camara Municipal de Iturama Senhor ONOFRE SEVERINO DA SILVA — NEGO SEVERINO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 07/04/2021