Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e dá outras providencias."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.917, de 13 de abril de 2021"Revoga o Decreto n ° 7.905 de 05 de abril de 2021 e mantém a exoneração da Servidora Pública que menciona."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.