Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSITUTI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO – RIO VIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAÚNA, COMUNIDADE BOM PASTOR E INSTITUTO SANTA MÔNICA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA).
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA VOVÓ NAIR”.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE REBOQUE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI NO 3.498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, QUANDO DISPOSTOS À VENDA NO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE DESCUMPRIMENTO DE META DE RACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO 796”.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO FERNÃO DIAS, NA FORMA QUE ESTABELECE, ALTERA A LEI 3.259, DE 2 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.241, DE 13 DE JUNHO DE 1989, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AMECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR E REMUNERAR SERVIDORES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA, INSTITUTO SANTA MÔNICA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA, SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR SERVIDORES PARA A CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA, FORNECER COMBUSTÍVEL PARA AS AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 26/03/2002