Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE MENCIONA PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE – CRECHE CASA BETÂNIA, CRECHE BRANCA DE NEVE, CRECHE PEQUENO POLEGAR, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAIXA ESCOLAR DAS ESCOLAS: DONA COTA, PROFESSORA CELUTA DAS NEVES, ESCOLAS RURAIS REUNIDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, ARTUR CONTAGEM VILAÇA, DONA DORICA, DRA ECLAIR DA CUNHA AVELAR CHAVES, DIANA BURRINE, SOUZA MOREIRA, DONA MARIA AUGUSTA DE FARIA, AUGUSTO GONÇALVES, PADRE WALDEMAR ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA, CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAÚNA, ANA CINTRA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ADMINISTRAM CENTROS ESPORTIVOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DE CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKENBURG, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO GARCIAS, ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE LOURDES, ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PIEDADE).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLAS DE SAMBA: CLUBE DOS ZULUS, ESTAÇÃO 796, IMPÉRIO DA PERDIÇÃO E UNIDOS DA PONTE).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES/FACILITADORES DO PROCAP E AO DIRETOR/ORIENTADOR DO PROCAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AV. JOVE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SRS. ÉLCIO OMAR DINIZ, MANOEL DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR, SRA. MARGARIDA MARIA SALDANHA BUENO E SR. JOÃO AUGUSTO DA FONSECA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AO SR. TONY SALERA PRIMEIRO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA DE MOÇAMBIQUE SANTA CRUZ”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO JADIR MARINHO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚNA”.
INSTITUI CRITÉRIOS PRA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA CELULAR NO PERÍMETRO URBANO DE ITAÚNA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE CARNEIROS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ANTÔNIO PINTO FLORES”, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA, ZONA 08, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.084, DE 29 DE MAIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA E MANUTENÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS DE CÃES ATUALIZADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 28/12/2001