Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NO BAIRRO DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, ZONA 02, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOAQUINA SALOMÉ”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO II, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DORINATO MOREIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO “SERVIDOR DO ANO”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.640, DE 16 DE JULHO DE 2001.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA GONÇALVES DE VASCONCELOS”, LOCALIZADO NO BAIRRO OLARIA, ZONA 01, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REPASSE ÀS CAIXAS ESCOLARES, QUAIS SEJAM: CAIXA ESCOLAR “ARTUR CONTAGEM VILAÇA”; CAIXA ESCOLAR “AUGUSTO GONÇALVES”; CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “PADRE WALDEMAR ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA”; E CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA “PROFESSORA CELUTA DAS NEVES”.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL “BAIRRO CENTENÁRIO”, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
INCLUI O PARÁGRAFO 1º , INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII E OS PARÁGRAFOS 2º E 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A “MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A “BRIGADA VOLUNTÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIO – BVCI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL FORNEÇAM ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “INTERCAST LTDA”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIA MARIA DA SILVA, NO BAIRRO OLARIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE À “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”, COM SEDE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “ITALL ITAÚNA ALUMÍNIO LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 23/11/2001