Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “METALÚRGICA LORENA LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.654, DE 16 DE JULHO DE 2001.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO INSTITUTO SANTA MÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA GERALDO MAGELA LIMA”, NO BAIRRO SÃO BENTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FABIANO NOGUEIRA DE FARIA”, NO BAIRRO SÃO BENTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA DOMINGOS DINIZ ANDRADE”, NO BAIRRO SÃO BENTO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA-ESCOLA”- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DEPUTADO JOÃO GOMES MOREIRA”, NO BAIRRO SÃO BENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA”, COM SEDE NA RUA ALBERTO LIMA, N.º 95, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO SANTA MÔNICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA IVOLINA DIAS CARNEIRO”, NO BAIRRO SÃO BENTO.
MODIFICA A PREVISÃO DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DOS QUADROS DO ORÇAMENTO ANUAL DA AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO”, AUTORIZA REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES, BOLSAS AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A “FEIRA MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSEVI – ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE ITAÚNA” .
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 16/07/2001