Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA ALMINDA OVÍDIA DE JESUS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA VENERANDO ENOCK DA SILVA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ATLÉTICO PONTE DE ITAÚNA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE SÃO BENEDITO”.
INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS EM ITAÚNA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES, SUBSÍDIOS, BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIREM ACESSO, AOS CLIENTES E USUÁRIOS, A BANHEIROS E BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DR. MANOEL BRAZ FILHO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÔ NÔ DO JÁCOME”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÔ JUQUITA ANTUNES”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÓ GRÊCE CARVALHO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÓ BENVINDA PARREIRAS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÓ MARIA DRUMOND”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DONA ZENÓBIA”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DONA MARIA ANDRADE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HELI PARREIRAS VILAÇA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOÃO CARLOS J. MEIRELES”.
CRIA A FEIRA COMUNITÁRIA PARA FUNCIONAMENTO EM BAIRROS.
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 10/05/2002