Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMIA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA DR. TIRÉZIO GERALDO GOMES”.
INCLUI O PARÁGRAFO 4O NO ARTIGO 3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR E IMEDIATAMENTE SUBSTITUIR ÁRVORES CONDENADAS PRÓXIMAS A IMÓVEIS PARTICULARES, SEM SOLICITAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7O DA LEI NO 3.549, DE 19 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHE PEQUENO POLEGAR).
DENOMIA LOGRADOURO PÚBLICO – “AVENIDA ALICE NOGUEIRA G. DE MELO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE – RETIRO SANTA HELENA, CRECHE BRANCA DE NEVE).
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁTIA DO BAIRRO MORADA NOVA, ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE).
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE AOPIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINSNCEIROS À FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSEVI -ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE ITAÚNA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (V.G.M. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ITAÚNA – COMUNIDADE MAGNIFICAT”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 11/09/2002