Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “PRAÇA JOSÉ AUGUSTO BERNARDES – CURINA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “PRAÇA PADRE HELI LOURENÇO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA MESTRE CHAUE CHEQUER”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GAIOLAS ITAÚNA LTDA).
AUTORIZA CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UNAFIOS LTDA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INTEXTIL – INDÚSTRIA MINEIRA DE ESTOPAS LTDA).
DEFINE E DENOMINA COMO PARQUE ECOLÓGICO “RECANTO VERDE VIDA” PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, ESPECIALPROTEÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, SITUADO NO BAIRRO ITAUNENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA DO CONGADO DE SANTANENSE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO TEATRO VÂNIA CAMPOS – ACATVC”.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA “JOSÉ PINTO ALVES”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA MOÇAMBIQUE DE SANTA EFIGÊNIA SENHORA DO ROSÁRIO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA NOSSA SENHORA SANTANA DE ITAÚNA”.
INCLUI O § 5O NO ARTIGO 3O DA LEI MUNICIPAL NO 3.004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE CLUBES AMADORES DE ITAÚNA).
AUTORIZA O EECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 3.676, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE).
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIOINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTO MECÂNICA MARIELE LTDA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MADALENA FONSECA PENITENTE”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMERCIAL SANTANA DE ITAÚNA LTDA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/2002