Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR SERVIDORES PARA A CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA, FORNECER COMBUSTÍVEL PARA AS AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FIEMG – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE MENCIONA PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHE CASA BETÂNIA, CRECHE BRANCA DE NEVE, CRECHE PEQUNO POLEGAR E CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA PENITENTE).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR E REMUNERAR SERVIDOR PARA PRESTAR SERRVIÇOS NO IMA – INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO E COMBATE AO CÂNCER EM ITAÚNA – AVACCI”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA MARIA CELESTE CÂNDIDO”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DVG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR E REMUNERAR SERVIDORES PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAM E SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAT A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PTROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADLUC MECÂNICA LTDA).
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (METALÚRGICA BETIM LTDA).
ALTERA A TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR NO 01, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU.
NUMERA, NA FORMA DE INCISOS, O ART. 28 DA LEI 2.758, DE 15 DE JULHO DE 1993, ACRESCE OS INCISOS III E IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS EM CLUBES, ACADEMIAS DE ESPORTES E GINÁSTICA, PRAÇAS DE ESPORTES, PARQUES AQUÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 10/02/2003