Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO FERNÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRODER).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA JUSTINO JOSÉ DA FONSECA”.
REAJUSTA O PREÇO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES, SUBSÍDIOS, BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA PRAÇA DE ESPORTES SÃO JOSÉ DE GARCIAS”.
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL: “MANOEL LOPES DE OLIVEIRA (MANOEL FERRO VELHO)”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA IGREJA DE SANTA EDWIGES).
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE ITAÚNA-MG – ASSEVI).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “BANDA MARCIAL DE ITAÚNA”.
ACRESCENTA §§ 2O E 3O AO ARTIGO 174 DA LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA §§ 2O E 3O AO ARTIGO 174 DA LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DE SANT’ANA”.
ESTABELECE NORMAS DE PROTOCOLIZAÇÃO DE PROPOSIÇÕES SUJEITAS A DELIBERAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SÃO FRANCISCO”.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA: “SALA DE IMPRENSA SEBASTIÃO NOGUEIRA GOMIDE (PIU)”.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ADMINISTRAM CENTROS ESPORTIVOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 22/05/2003