Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (METALÚRGICA BETIM LTDA).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA MATOZINHOS DE SOUZA LIMA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA JOSÉ BANANA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DE TÁXI.
REAJUSTA A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, AUTORIZA O EXECUTIVO S CELEBRAR CONVÊNIOS EM TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA JOCIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL “PLENARINHO NEWTON PENIDO (PITE)”.
INSTITUI O DIA DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕIE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – FUNDETUR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ITAÚNA – COMTER/ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA O INSTITUTO SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.611, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PATRONATO APRENDIZES DA LIBERDADE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLINHA DE FUTSAL SÃO GERALDO”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 14/08/2003