Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “MAURÍCIO LIMA – BOZÓ”.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “JOSÉ BOSCO DE FREITAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “FLAMENGO FUTEBOL CLUBE”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HÉLCIO VILAÇA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GERALDO MAGELA DE ANDRADE”.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA “RUA NEWTON PENIDO (PITE)”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GERALDO SEBASTIÃO JUSTINO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRODESCOM).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUTO SANTA MÔNICA, CRECHE PEQUENO POLEGAR, CRECHE BRANCA DE NEVE, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE – CRECHE CASA BETÂNIA).
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CNEC – CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA DE CANDOMBE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA FRANCISCO DE QUEIROZ PRIMO”.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA “PRAÇA DIVINO ANTÔNIO MOREIRA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA E CONCEDER SUBVENÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO HOSPITALAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTITUIR COMISSÃO PARA REPRESENTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O LEGISLATIVO NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA SEBASTIÃO MOREIRA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO – MFC”.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 23/10/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026