Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA SEBASTIÃO VAZ”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA AUGUSTA MARIA DE JESUS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ADMINISTRAM CENTROS ESPORTIVOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GC AR COMPRIMIDO LTDA).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, APROVA NOVA LISTA PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇO ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PRODESCOM –AGÊNCIA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CENTRO-OESTE MINEIRO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR CESTAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA WALTER MENDES – TECO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO SANTA MÔNICA – APAE DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FONS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS).
ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 3.023/95, OS ANEXOS I, III E VII DA LEI NO 3.072/96 E DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI NO 2.758/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA DR. PAULO NOGUEIRA”.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA: “NICODEMOS JOSÉ CORDEIRO”.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, REVOGA A LEI Nº 3.591, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USINAGEM VITÓRIA LTDA).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL TRÊS MARIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 31/12/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026