Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ITAÚNA – COMTER/ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA ANA ALEIXA DE CARVALHO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES, SUBSÍDIOS, BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ADMINISTRAM A PRAÇA DE ESPORTES SÃO JOSÉ DE GARCIAS, REVOGA O INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA “PRAÇA PE. JOSÉ TEIXEIRA DE CAMARGO”.
AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA DOAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA JOÃO F. FONTE BOA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOÃO MIÚDO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ADÉLCIO PIO”.
INSTITUCIONALIZA O CAIC – CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
ESTA LEI FOI CANCELADA, E FOI PROMULGADA COMO LEI Nº 3.868, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA: “JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DUQUE DE CAXIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 12/04/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026