Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 3.869, de 12 de abril de 2004
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ITAÚNA – COMTER/ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de abril de 2004
- Número
- 3869
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 20 de setembro de 2023
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-EXE nº 5.968, de 20 de setembro de 2023Altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências.