Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre medidas temporárias no período de julho de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.
Dispõe sobre medidas temporárias no período de julho de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.
Nomeia Comissão Especial para análise de mérito da Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025
Moção de Aplausos ao Sr. Dálvio Natalício Gonçalves de Oliveira, proprietário da Loja Casa Natal em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.
Moção de Aplausos à empresa Belgo Arames, em reconhecimento pelos 50 anos de atuação e excelência na indústria nacional e relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Nadia Lage de Medeiros Alves.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Guilherme Enoch Lara e Sousa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Subtenente José Célio Amaral Júnior.
Nomeia Comissão Especial para estudo e fiscalização dos eventos realizados neste ano pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de itaúna.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Maria Ana de Oliveira Vitor.
Nomeia Comissão Especial para estudo e acompanhamento de impacto Ambiental em conformidade com as normas ambientais vigentes.
Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor José Pinheiro Andrade
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Tarcízio de Melo Vilaça.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Itaúna/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025