Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 10.471, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ESTABELECE DATA PARA A COMEMORAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO ANUAL “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – FMT NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE CIVIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE TARJA DE ALERTA NAS PORTAS DE VIDRO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EDUCACIONAIS, HOSPITALARES E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DATA PARA A COMEMORAÇÃO ANUAL DO ENCONTRO NACIONAL DOS MOTOCICLISTAS “ITAÚNA MOTO SHOW” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “AMOR EXIGENTE CAMINHO PARA A LUZ”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CANDIOLÁRIO DE CARVALHO”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA USINAGEM VITÓRIA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTANENSE TÊNIS CLUBE”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ADMINSTRAM CENTROS ESPORTIVOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE REFORMA E/OU RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES SOB REGIME DE MUTIRÃO EM ÁREA E/OU SITUAÇÃO DE IMINENTE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.961, DE 20 DE ABRIL DE 2005, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA INCORPORAR ABONO E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h40 · Norma mais recente da lista: 05/07/2005