Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.656, de 22 de março de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.764, de 19 de agosto de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.834, de 26 de março de 2014ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.876, de 29 de agosto de 2014CRIA INCISO IX NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.049, de 23 de maio de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.551, de 16 de julho de 2020ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.852, de 26 de setembro de 2022Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005 e dá outas providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.103, de 04 de julho de 2024Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3979, de 5 de julho de 2005 e dá outras providências