Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.979, de 05 de julho de 2005DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.764, de 19 de agosto de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.