Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ITAÚNA – ASCINDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO CRIADO NO ANEXO II DA LEI NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 63, DE 17 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, CLANDESTINAS E NÃO ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE ORIGINALMENTE APROVADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27/12/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E PIZZARIAS DE ITAÚNA DISPONIBILIZAREM, EM SEUS ESTABELECIMENTOS, CARDÁPIOS TRANSCRITOS PARA O SISTEMA BRAILLE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY DE ITAÚNA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ÁREA PÚBLICA: “PARQUE ECOLÓGICO CORDOVIL FONSECA”.
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E O FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CÉSAR PINCER RAFAEL”. O
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TUNICA ‘DO SILICO’”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA JOSÉ BELMIRO DE MOURA ”.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 01/06/2011