Câmara Municipal de Itaúna (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.298, de 09 de junho de 2026Altera a Lei nº 4.590, de 26 de maio de 2011, que criou o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.