Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ BISCOITÃO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA AMAURI ROSA DE FREITAS”.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA AFONSO MAX DE OLIVEIRA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NELSON DA BIELA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ DO EUZÉBIO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROBERTO ALEIXO R. FILHO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 2.795, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CARDÁPIOS, COMANDAS E PANFLETOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE EVENTOS E SIMILARES, D EXPRESSÃO “SE FOR BEBER, NÃO DIRIJA, SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA”.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OBRIGAÇÃO CONDICIONAL ESTABELECIDA EM LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS”.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 1O DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DE DIVULGAREM, DE FORMA DESTACADA, A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS OFERTAS OU PROMOÇÕES ESPECIAIS EFETUADAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 28/04/2011