Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI NO 4.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.198 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA”
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL VEREADOR JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – CASA LAR DONA COTA”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.669, DE 21 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O CAPÍTULO IV AO TÍTULO V DA LEI NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985 – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.669, DE 21 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h07 · Norma mais recente da lista: 22/03/2013