Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA (CISMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
ALTERA DO ART. 173 AO ART. 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02/05/1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS E DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA SESÓSTRIS NUNES DE AVELAR”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.820, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IZABEL MARCELINO DA SILVA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA DA FAZENDINHA”.
INSTITUI PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 12 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA WANDA NOGUEIRA NETO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CLEIDER FERREIRA DE FARIA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ABSAY NOGUEIRA DE FARIA”.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOÃO LUIZ DE ASSIS”.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÔ DEDÉ”.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 20/06/2013