Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PAULO GONÇALVES DE SOUZA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PASTOR JOSÉ NELSON”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DONA ZINHA SALDANHA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JEOVÁ GONÇALVES DE SOUZA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DIOLINDA UMBELINA FERNANDES”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IVOLINA MACHADO RODRIGUES”.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1.821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO “PADRE LUÍS TURKENBURG”.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.433/2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 3.949, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 4.735, DE 18 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.386, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE CRIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/09/2013